Em prédios e condomínios as reformas podem trazer vários transtornos, principalmente pelo barulho e sujeira. Por isso, é preciso seguir as leis e regras impostas para evitar problemas com os vizinhos. A primeira coisa a se fazer é estar atento ao regulamento interno do condomínio, principalmente em relação aos horários e dias permitidos, respeitando as regras de silêncio e limpeza. Além disso, as mudanças devem estar de acordo com a norma da ABNT nº 16.280, que regulamenta as reformas em edificações. Se ocorrer algum acidente pelo motivo de alguém não haver seguido as normas, síndico e morador são responsabilizados.
Cuidados
O condômino não deve iniciar uma obra ou reforma sem avisar o representante do condomínio. O síndico e a administradora (se houver) devem ser comunicados e, se for o caso, o projeto deve ser encaminhado com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável. Apenas em casos de pintura não é preciso autorização prévia do síndico.
Com a autorização para a reforma, o morador deve cadastrar na portaria todos que irão trabalhar no local para evitar a entrada de pessoas estranhas no condomínio. Se um serviço contratado for terceirizado, o condômino deve repassar à administração os dados da empresa.
Um dos principais cuidados é em relação à estrutura, que não pode ser modificada durante a obra. O condômino que não seguir as regras estabelecidas para a execução pode sofrer com as sanções legais previstas na convenção do condomínio e, consequentemente, levar advertência e multa. Caso o problema não seja resolvido, a pessoa pode responder civilmente. Por isso, o síndico desempenha um importante papel, ao controlar e notificar o morador, caso algo de errado seja feito.
Vale lembrar que ter bom senso e prezar pela política da boa vizinhança ajuda a evitar os problemas com vizinhos causados por obras e reformas.